Ontem saiu a notícia de que Portugal decidiu pedir ajuda à União Européia pra não enfrentar um risco de calote de sua dívida e uma eventual moratória. Fez isso depois de resistir por muito tempo, e as razões não eram poucas.

Antes de explicar o caso português, convém enfrentar a questão do financiamento dos governos.

O orçamento de um governo é como um orçamento familiar. Tem as receitas (impostos, rendas de investimentos, dividendos de estatais, etc.) e as despesas (funcionalismo, saúde, educação, etc.) Quando o governo gasta menos do que arrecada, diz-se que há superávit. Se gasta mais, déficit.

O que você faz quando gasta mais do que recebe no mês? Pede emprestado. Com o governo, a mesma coisa. Só que em vez de cheque especial, ele lança títulos ao mercado. Se há confiança quanto à capacidade do governo de pagar as suas dívidas , os juros cobrados pelo mercado são menores; se não, aumentam-se os juros. Igualzinho a qualquer um.

Esses títulos que são lançados no mercado constituem a chamada dívida pública. Há a interna, que é constituída pelos títulos lançados no país, e a externa, que é formada pelos títulos vendidos no exterior.

O problema é que, segundo um dos primados da economia e da administração pública, governos não quebram; não podem quebrar. Quem quebra, no final das contas, é a população. Mas isso é outra história.

Pois bem. Os governos da Europa em geral gastam, há muito tempo, bem mais do que arrecadam. Além disso, já há algum tempo a economia dos seus países não cresce na mesma velocidade das despesas. Resultado: a dívida total, comparada ao PIB, cresceu assustadoramente. É como se seu salário não aumentasse, mas você continuasse a gastar cada vez mais além do que recebe. Com o tempo, quem vai confiar em lhe emprestar dinheiro?

Esse é o caso português. O déficit corresponde a aproximadamente 7% do PIB – e vem em ritmo crescente – e a dívida já alcança mais de 80% do PIB. No ano passado, Portugal lançava títulos no mercado pagando em torno de 3% ao ano. Hoje, paga mais de 8%, uma vez e meia mais. É uma situação insustentável, pois, pagando juros cada vez maiores, a tendência é que a dívida futura fique também cada vez maior. Com a economia estagnada, a dívida em relação ao PIB tende a continuar subindo indefinidamente.

Por isso o pedido de socorro. E por que a União Européia?

Por fazer parte da União Monetária, Portugal compartilha com vários outros países europeus a mesma moeda: o Euro. Assim, os títulos lançados por Portugal no mercado são denominados em Euro. (No caso brasileiro, por exemplo, são expressos em Real.) O mesmo ocorre com os títulos França, Alemanha e Espanha, por exemplo.

Pense como investidor estrangeiro: se eu compro títulos expressos em uma moeda – que em tese é garantida pelo conjunto dos países europeus – e um deles deixa de honrá-los e decreta uma moratória, quem me garante que os demais não vão fazer a mesma coisa?

Por isso a ajuda européia. E por isso o desespero e o medo de “contágio” dos “Piigs” (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) ao resto da Europa. Estão todos no mesmo barco.

O problema é que, para aceitar a ajuda, Portugal provavelmente vai ter que aprofundar os cortes nas despesas do Estado. Além disso, provavelmente vão exigir mais venda de empresas estatais para, com o dinheiro arrecadado, tentar diminuir a dívida. Isso irá aprofundar ainda mais a recessão do país, justamente na hora em que o país mais precisa crescer. Pra quem lembra, o filme não é nada diferente do que ocorria com o Brasil e as famigeradas “Visitas do FMI” nos anos 80 e começo dos 90. O fim da história já se sabe. Por isso o governo português relutou tanto em pedir ajuda.

Como Portugal sairá dessa sinuca de bico? Não sei. Mas seguindo o receituário clássico liberal é que não vai ser.