Um dos erros mais comuns não só na área jurídica mas em diversas áreas é a utilização equivocada do “posto que”.
Ao contrário do que muita gente pensa, posto que não é uma conjunção causal ou explicativa, ou seja, ela não equivale a porque, por que, pois, porquanto, etc. Na verdade, trata-se de uma conjunção concessiva, isto é, ela equivale a embora, ainda que, apesar de, mesmo que, etc.
Sim, é isso mesmo que você leu. Da mesma família do suposto e do posto, posto que deve ser utilizado sempre que se quiser utilizar na seqüência uma idéia oposta à expressa na oração principal. Por exemplo: Elizabeth Taylor, posto que já velha, ainda era muito bonita.
Outro exemplo, esse bem melhor e mais elegante, vem de Memórias Póstumas de Brás Cubas:
“Algum tempo hesitei se devia abrir estas memórias pelo princípio ou pelo fim, isto é, se poria em primeiro lugar o meu nascimento ou a minha morte. Suposto o uso vulgar seja começar pelo nascimento, duas considerações me levaram a adotar diferente método: a primeira é que eu não sou propriamente um autor defunto, mas um defunto autor, para quem a campa foi outro berço; a segunda é que o escrito ficaria assim mais galante e mais novo. Moisés, que também contou a sua morte, não a pôs no intróito, mas no cabo: diferença radical entre este livro e o Pentateuco”.
Em outras palavras, o defunto-autor quis dizer que, “embora o uso comum seja começar pelo nascimento”, resolveu começar seu escrito pela morte. O mesmo ocorre com posto que e posto (salvo quando utilizado assim: “Isto está posto”).
Agora, já posso ouvir a pergunta zumbindo na cabeça de alguns:
“Ué? Mas no Soneto da Fidelidade, de Vinícius de Moraes, posto que é usado como conjunção explicativa“.
De fato, o penúltimo verso do magnífico poema do Poeta, poetinha diz:
“Eu possa me dizer, do amor que tive
Que não seja eterno, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure“.
Pois é…Fica chato dizer que há um erro numa poema tão bonito. Pra piorar, quem sou eu pra corrigir Vinícius de Moraes?
Um dos melhores professores de português que eu tive saía-se com essa:
“É, nesse dia ele tinha tomado alguns whiskys a mais”.
Como poeta não erra, tira licença poética, fiquemos com esta última.
Mas, como nem todo mundo é Vinícius e nem tudo que se escreve é poema, cuidado pra não escorregar no posto que.
Abaixo, o próprio Vinícius recitando o Soneto, sem ainda ter chegado no limite do bafômetro: