Tag Archives: direito

Recordar é viver: “Os cadáveres insepultos da ditadura”

Publicado em 20/12/2024 por arthurmaximus

E não é que, doze anos depois, enfim o Judiciário resolveu comprar essa briga? A despeito da demora, só nos resta dar os parabéns ao Ministro Flávio Dino pela coragem de enfrentar esse tema. É o que você vai entender, … Continue lendo →

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“Golpe usando a Constituição?”, ou Sem saída para Bolsonaro

Publicado em 19/12/2024 por arthurmaximus

Muito já se escreveu aqui sobre o golpe bolsonarista que visava a impedir a posse de Lula em 2023. Dos aspectos jurídicos, já se explicou, por exemplo, a diferença entre cogitação e consumação no âmbito do tipo penal que descreve … Continue lendo →

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Higiene bucal – Parte I

Publicado em 25/11/2024 por arthurmaximus

Poucas coisas podem ser piores para um ser humano do que viver numa ditadura. Para quem é do Direito, então, a coisa fica ainda pior. Com a legalidade posta de lado, todo o trabalho jurídico sempre fica condicionado aos limites … Continue lendo →

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O terrorismo bolsonarista, ou Até quando perdurará a desfaçatez no cenário político?

Publicado em 20/11/2024 por arthurmaximus

Eu sei, eu sei. Se tem algo que quem frequenta o Blog está cansado de ler é a respeito de Jair Bolsonaro e sua trupe de golpistas. Entretanto, dois acontecimentos nestes últimos dias obrigam-me a voltar ao assunto, nem que … Continue lendo →

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Recordar é viver: “A questão da laicidade do Estado”

Publicado em 08/11/2024 por arthurmaximus

Com a hipocrisia da extrema-direita renovada pela ascensão do “conservador” (risos) Donald Trump, talvez seja uma boa ocasião para relembrar um post de quatro anos atrás, quando aqui se tratou sobre a indispensável separação entre Estado e Religião. É o … Continue lendo →

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Recordar é viver: “A PEC do Supremo, ou Muito barulho por nada”

Publicado em 11/10/2024 por arthurmaximus

Dois anos depois, a mesma ladainha enfadonha. Para dar rigorosamente na mesma coisa: nada. É o que você vai entender, lendo. A PEC do Supremo, ou Muito barulho por nada Publicado originalmente em 20.6.22 Era só o que me faltava. … Continue lendo →

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Twitter x Moraes – Parte III, ou Afinal, foi legal a suspensão do X?

Publicado em 05/09/2024 por arthurmaximus

Como toda boa telenovela da vida real, a briga entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e o bilionário dono do Twitter Elon Musk não poderia prescindir de um capítulo de encerramento. Já tendo abordado aqui as … Continue lendo →

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Much ado about nothing, ou O não-escândalo do vazamento das mensagens de Alexandre de Moraes

Publicado em 15/08/2024 por arthurmaximus

A história é antiga, mas vale recontá-la: Benedick ama Beatrice que ama o próprio Benedick, mas nenhum dos dois acredita no amor, no casamento e, pior, vivem às turras um com o outro. Os amigos dos dois resolvem fazer o … Continue lendo →

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Recordar é viver: “A inconstitucionalidade da PEC Kamikaze”

Publicado em 09/08/2024 por arthurmaximus

Dois anos depois, quando Inês já está morta e enterrada, o Supremo enfim decreta a inconstitucionalidade da PEC Kamikaze. Para surpresa de absolutamente ninguém. Ou, pelo menos, de ninguém que acompanha o Blog. É o que você vai entender, lendo. … Continue lendo →

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A equiparação do aborto ao homicídio, ou A tal da “pauta de costumes” x A sociedade

Publicado em 12/06/2024 por arthurmaximus

Há males que vêm para o pior. Mas, mesmo se tratando de uma seara fértil maldades das mais bizarras, o que está agora em curso no Congresso Nacional avilta até mesmo os já rebaixados padrões brasileiros de tolerância e dignidade. … Continue lendo →

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