Trilha sonora do momento

Pra manter a tradição…

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

Felicidade é a única coisa que podemos dar sem possuir.

By Voltaire

Publicado em Pensamentos do dia | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

Já se passaram vinte e dois anos.

Mas ainda lembro como se fosse ontem…

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

Tu te tornas eternamente responsável pelas boas tretas que plantas.

Publicado em Pensamentos do dia | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Supremo sigilo, ou A proposta estapafúrdia de Lula

Era só o que me faltava.

O Brasil ainda se recuperando do 8 de janeiro, a economia tropeçando para tentar ganhar a tração que perdeu durante o desgoverno bolsonarista e qual é a proposta do Presidente da República? Tornar sigilosos os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para que não haja dúvidas sobre suas palavras, vejamos textualmente o que o próprio Lula disse: “A sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber”. O “argumento”, segundo o Presidente, é de que “do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”. A um só tempo, essa proposta é insultuosa na forma e extravagante no conteúdo. Transforma aquele que já é o poder mais refratário ao controle popular numa espécie de cartola de mágico, da qual poderá sair toda sorte de coelhos.

Feito o estrago, logo acorreram os passa-panistas de turno para tentar suavizar a bizarrice pronunciada pelo Presidente. Para além dos tradicionais “veja bem” e “fala tirada do contexto”, vieram os “juristas” de ocasião – e bota aspas nisso – tentar socorrer Lula com comparações esdrúxulas a cortes alienígenas. Como de hábito, brilhou nesse quesito a Suprema Corte norte-americana. Logo ela, a instância jurisprudencial maior do “Grande Satã” da esquerda latinoamericana, os Estados Unidos.

Pra começo de conversa, o processo decisório na Suprema Corte dos Estados Unidos não tem nada de sigiloso. Ao contrário do que tentaram vender os rábulas de final de semana, todo mundo sabe: 1 – quem votou; e 2 – por que votou. A única diferença para o nosso STF de hoje diz respeito ao modo com o qual se chega a uma decisão final.

Aqui, os ministros do Supremo se reúnem e saem votando um por um, na frente de todo mundo (inclusive das câmeras da TV Justiça). No final, contam-se os votos que mais se aproximam entre si para chegar-se a uma maioria. O primeiro ministro que proferiu o voto dessa maioria, em regra, é nomeado para redigir o acórdão do caso, que posteriormente é publicado no Diário da Justiça.

Nos EUA, ao revés, os nove juízes da Suprema Corte reúnem-se numa sala de debates para decidir o caso à vista de ninguém. Feito isto, escolhem apenas um deles para escrever o que seria o nosso “acórdão”, isto é, o voto representativo da maioria formada. Quem perde, acompanhado ou não, escreve um voto em separado, indicativo da minoria derrotada.

Verifica-se, portanto, que a única parte de fato sigilosa no processo decisório da Suprema Corte norte-americana são os debates internos entre os magistrados. De resto, todo o processo é feito às claras, com identificação clara e precisa de qual juiz votou em quê, e porque votou naquilo. Como gostava de repetir um dos juízes mais famosos de lá, a luz do sol é o melhor detergente (Louis Brandeis).

Não bastasse as esquisitices aparentes, a proposta formulada por Luís Inácio Lula da Silva embute alguns problemas difíceis de compatibilizar com nosso sistema jurídico e, mais importante, com nosso sistema democrático. No nosso esquema de tripartição de poderes, Executivo e Legislativo haurem sua legitimidade diretamente do povo, através do voto. Ao Judiciário, inteiramente representado por cidadãos não eleitos, resta fundar sua legitimidade na fundamentação racional de suas decisões. Sem isso, abre-se espaço para o arbítrio e para aventuras outras que o Brasil parecia ter superado com a derrota de Bolsonaro, mas que, infelizmente, volta e meia teimam em aparecer.

Argumenta-se que, do modo como está, os ministros do Supremo podem ser vítimas de toda sorte de pressões e ameaças. Mas é justamente por conta disso que, desde a investidura, ocupam um cargo vitalício, com direito a salário pingando na conta mensalmente, motorista particular e segurança armado. Se, com tudo isso, o sujeito ainda quer reclamar das intempéries do cargo que ocupa, a única solução é aquela recomendada pelas crianças cariocas àquelas que não gostam de se submeter às vicissitudes dos parquinhos infantis: “Se não sabe brincar, então não desce pro play”.

O que houve, no fundo, foi uma tentativa mui mal ajambrada de Lula de tentar proteger seu ex-advogado particular e mais novo ministro do STF, Cristiano Zanin. Tendo incendiado os setores “progressistas” dos apoiadores do governo com votos considerados “conservadores”, Zanin caiu logo em desgraça com a militância petista, que já se assombra com os cotados para a próxima vaga a ser aberta, da ministra Rosa Weber.

Se for esse o caso, tudo bem; faz parte do jogo. Só não vale, para isso, mexer com as estruturas da mais alta corte de Justiça.

Porque o Supremo de fato tem muitos problemas, mas a publicidade dos votos dos seus ministros certamente não é um deles.

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

Já que a onda é colocar tudo em sigilo agora…

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

Todo mundo diz que a idade traz sabedoria, mas a mim ela só traz cabelos brancos.

Publicado em Pensamentos do dia, Uncategorized | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Recordar é viver: “Ich bin ein Berliner”

Dez anos atrás, este espaço foi dedicado a lembrar ao seu restrito, porém dileto, público o histórico discurso de JFK na então Berlim Ocidental.

Agora, passada uma década, com uma Guerra Fria que parece ter ressurgido das cinzas mais quente do que nunca, e com um conflito ainda longe do fim no continente europeu, talvez seja uma boa hora para recordar o que fez do hoje conhecido discurso do Ich bin ein Berliner tão famoso.

É o que você vai entender, lendo.

Ich bin ein Berliner

Publicado originalmente em 10.10.13

Muita gente se recorda de John Fitzgerald Kennedy somente pela trágica circunstância de ter sido assinado em frente às câmeras. Quando muito, consegue associar sua morte a algum tipo de conspiração universal para assassinar o marido de Jackie Kennedy. De fato, quem só o conhece de nome ou por filmes como JFK, limita seu universo de conhecimento àquele infeliz 22 de novembro de 1963. No limite, é capaz até de acreditar numa bizarrice certa vez pronunciada por Arnaldo Jabor, segundo a qual Kennedy só era adorado pela população americana porque era bonito. Felizmente, o buraco é bem mais embaixo.

Na verdade, Kennedy foi muito mais do que um rostinho bonito na presidência. Aliando seu charme aos discursos que lhe eram escritos por Ted Sorensen e Richard Goodwin, Kennedy utilizou com sucesso os palcos do mundo para aumentar o poder de influência dos Estados Unidos no planeta.

Um dos maiores exemplos do que estou querendo dizer aconteceu em 26 de junho de 1963, às portas do Rathaus Schoneberg, ou a prefeitura da cidade de Berlim.

Rathaus Schoneberg

22 meses antes, a Alemanha Oriental mandara erguer o famigerado Muro de Berlim, cujo objetivo era um só: impedir que seus cidadãos imigrassem para a Alemanha Ocidental. Encravada à época no meio da DDR (Deutsche Demokratische Republik), Berlim Ocidental era um verdadeiro enclave capitalista no meio do mundo comunista. Exatamente por isso, funcionava também como porta de saída àqueles que desejavam abandonar as agruras da Alemanha Oriental e experimentar um pouco da prosperidade do lado Ocidental. Berlim era, portanto, a fonte mais próxima e provável de atrito entre americanos e soviéticos.

Divisão de Berlim

Com o muro erguido, Kennedy foi a Berlim sob uma atmosfera conspurcada. Seus cidadãos literalmente se sentiam presos numa ilha, cercada de inimigos por todos os lados. A tensão estava no ar, e a confiança dos alemães ocidentais sobrevivia por um fio. Foi nessa hora que Kennedy e Ted Sorensen tiveram a idéia de mostrar aos cidadãos de Berlim que eles não estavam sós.

Depois de fazer os cumprimentos de praxe, Kennedy vai direto ao ponto:

Two thousand years ago the proudest boast was “civis Romanus sum.” Today, in the world of freedom, the proudest boast is “Ich bin ein Berliner.”

(Há dois mil anos, não havia frase que se dissesse com mais orgulho do que civis romanus sum (“Sou um cidadão romano”). Hoje, no mundo da liberdade, não há frase que se diga com mais orgulho que ‘Ich bin ein Berliner'(“Eu sou um cidadão berlinense”).

Usando seu conhecido senso de humor, Kennedy se escusa de seu alemão sofrível agradecendo ao seu intérprete por “traduzir o meu alemão”.

Logo depois, JFK fala ao moral dos berlinenses. Citando uma a uma as diferenças entre o “mundo livre” e o “mundo comunista”, Kennedy convoca aqueles que as ignoram a vir a Berlim (“Let them come to Berlin“), para então levar a multidão ao delírio ao dizer a mesma frase em “inglemão”: Lass’ sie nach Berlin kommen.

Afiando a língua, Kennedy vai direto ao ponto da razão pela qual ele está ali: “Freedom has many difficulties and democracy is not perfect, but we have never had to put a wall up to keep our people in, to prevent them from leaving us

(“A liberdade tem muitas dificuldades e a democracia não é perfeita, mas nós nunca tivemos de erguer um muro para manter nosso povo nele, para impedi-los de nos deixar“).

Jack Kennedy também não deixa de dar uma estocada nos soviéticos, que, em nome da pretensa igualdade entre os homens, negam-lhes o direito mais básico do ser humano: o direito de escolha: “What is true of this city is true of Germany—real, lasting peace in Europe can never be assured as long as one German out of four is denied the elementary right of free men, and that is to make a free choice

(“O que é verdade para esta cidade é verdade para a Alemanha – paz real e duradoura na Europa nunca poderá ser assegurada enquanto a um entre quatro alemães for negado o elementar direito do homem livre, que é o direito a fazer uma escolha livre“).

JFK caminha para o final do discurso com o propósito de de deixar uma mensagem de esperança aos cidadãos de Berlim. É quando ele diz:

Freedom is indivisible, and when one man is enslaved, all are not free. When all are free, then we can look forward to that day when this city will be joined as one and this country and this great Continent of Europe in a peaceful and hopeful globe. When that day finally comes, as it will, the people of West Berlin can take sober satisfaction in the fact that they were in the front lines for almost two decades“.

(“A liberdade é indivísvel, e quando um homem é escravizado, todos não são livres. Quando todos os homens forem livres, então nós poderemos imaginar o dia em que esta cidade estará reunida como uma só e este país e este grande continente europeu estarão em um pacífico e esperançoso mundo. Quando esse dia finalmente chegar, como chegará, o povo de Berlim Ocidental poderá encher-se de firme satisfação no fato de que ele esteve na linha de frente por quase duas décadas“)

Para encerrar, Kennedy termina o discurso por onde começou, isto é, exaltando o povo de Berlim Ocidental:

All free men, wherever they may live, are citizens of Berlin, and, therefore, as a free man, I take pride in the words “Ich bin ein Berliner!”

(“Todos os homens livres, onde quer que eles possam viver, são cidadãos de Berlim, e, desse modo, como homem livre, eu me orgulho das palavras “Ich bin ein Berliner“).

O discurso ficou tão marcado no imaginário alemão que foi erguida uma placa em homenagem a ele na sede da prefeitura.

Placa comemorativa

Claro, nada disso teria muito efeito ou importância se os caminhos apontados por Kennedy não apontassem na direção correta. Era sobretudo por  sua visão particular de mundo que os americanos – pelo breve período de sua presidência – passaram a gozar de apoio quase irrestrito no mundo Ocidental (e até em parte do Oriental). Nunca antes, e possivelmente nunca depois, alguém chegou a exercer com tamanha precisão o conceito de soft power.

Infelizmente, desde que Kennedy se foi, nunca mais apareceu um norte-americano à altura daquele jovem presidente de primeiro mandato. Ficou, no entanto, o exemplo. Quem sabe, um dia, alguém não se inspira nele?

Abaixo, vai a íntegra do discurso pronunciado por Kennedy (infelizmente sem legendas):

Publicado em Recordar é viver | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

Claro que tinha que ser essa a trilha sonora de hoje, né?

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

Não é triste mudar de idéia. Triste é não ter idéias para mudar.

Publicado em Pensamentos do dia | Com a tag , , , | Deixe um comentário