O nó dos combustíveis, ou Por que a gasolina no Brasil é tão cara?

Não faz tanto tempo assim.

Menos de uma década atrás, o povo subia nas tamancas quando a gasolina no Brasil beirava os R$ 3,00. Houve até o famoso episódio de uma consumidora em surto, gritando aos condutores em um posto de gasolina para que não abastecessem seus veículos. A bomba de combustível marcava na ocasião R$ 2,80 por litro de gasolina. Éramos felizes e não sabíamos?

Nem tanto.

A desgraça provocada pelo governo de Dilma Rousseff estava no auge. E, claro, o aumento do preço dos combustíveis apimentava ainda mais o mau humor da galera com seu governo. Mas é óbvio que não pode comparar o preço daquela época com o de agora no cru, a seco. A uma, porque os preços referenciados eram outros (dólar e petróleo, especialmente). A duas, porque há de se levar em consideração o preço relativo do litro da gasolina frente ao poder de compra do consumidor (ex: quantos litros de combustível um salário mínimo da época comprava?). E a três, porque fazer essa comparação perdida no tempo ignora o principal fator a ser considerado nessa espécie de embate: o efeito inflacionário (quanto houve de inflação de lá pra cá?).

Utilizando as duas últimas métricas, que são de comparação mais fácil, é possível contrastar a situação de 2015 com o panorama atual. Em março de 2015, quando a consumidora em questão teve seu célebre surto filmado e postado no YouTube, a gasolina estava em R$ 2,80 e o salário mínimo era de R$ 788,00. Logo, um cidadão assalariado que recebesse o mínimo legal conseguiria comprar aproximadamente 282 litros de combustível. Hoje, encontra-se gasolina numa média de R$ 8,00, com o salário mínimo estando em R$ 1.212,00. Hoje, portanto, o pobre assalariado conseguiria comprar apenas 151,5 litros de combustível, quase a metade do que comprava em 2015.

Se fôssemos utilizar a métrica inflacionária pura e simples, isto é, “corrigir” o valor do litro de combustível de 2015 até agora, o resultado não mudaria muito. Arredondando o valor da gasolina de 2015 para R$ 3,00 e aplicando sobre esse valor a média apurada pelo IPCA do IBGE desde então (mais ou menos 55%), teríamos algo como R$ 4,65 na bomba do posto, em torno de 40% menos do que o valor médio atual que pagamos ao abastecer nossos veículos.

Nenhuma dessas métricas, contudo, reflete a realidade. Além de ignorar outros fatores conjunturais, nenhum desses cálculos leva em consideração o fato de estarmos no meio de uma guerra que levou o preço do barril de petróleo para mais de US$ 100,00. Onde a porca realmente entorna o rabo é justamente em um dos pontos mais mistificados por todos os governos desde que o Brasil se transformou numa sedizente “potência petrolífera”: por que pagamos tão caro pela gasolina se somos autossuficientes em petróleo? Se produzidos todo o petróleo que consumimos, por que os preços dos combustíveis são cotados em dólar, e não em real?

Eis aí uma das meias-verdades mais mal explicadas de todos os tempos.

Pra começo de conversa, é necessário colocar um * na parte em que se afirma que o Brasil é “autossuficiente” na produção de petróleo. Em primeiro lugar, deve-se destacar que os valores normalmente divulgados pelas petrolíferas – Petrobras inclusive – dizem respeito a “óleo equivalente”, isto é, ao total de barris de petróleo produzidos mais o total de gás extraído das reservas. Para efeito de comparação e produção, esse volume de gás é convertido em “óleo equivalente” (1.000m3 de gás equivalem 1m3 de óleo, que por sua vez equivale a 6,29 barris de petróleo).

Mas deixemos essa tecnicalidade de lado. Vamos presumir, por ora, que o Brasil de fato produz uma quantidade de petróleo suficiente para abastecer seu mercado interno. Nesse caso, seria possível presumir também que poderíamos contabilizar nosso custo de produção em real, já que toda a mercadoria de que o país necessita seria produzida internamente, certo?

Errado.

Ao contrário das bananas e das laranjas, para as quais cada unidade produzida representa uma unidade passível de ser consumida, o petróleo bruto não nos serve de absolutamente nada. A menos que se refine o ouro negro, é impossível utilizar o combustível fóssil extraído das profundezas para qualquer coisa (salvo para produzir desastres ambientais). E é aí que a porca novamente entorta o rabo.

Além de não ter capacidade de refino suficiente para fazer frente às necessidades internas, a maior parte das refinarias instaladas no Brasil data da década de 70, quando importávamos quase 90% do petróleo que consumíamos. Como nossos grandes fornecedores na época – como, de resto, de quase todo o mundo ocidental – eram as nações árabes, nossas refinarias foram desenhadas para refinar o petróleo do golfo, o mais leve e, consequentemente, o melhor do mundo. Já o petróleo que extraímos da Bacia de Campos é do tipo pesado, mais difícil de refinar. Mesmo o petróleo do pré-sal, apesar de mais leve do que o da Bacia de Campos, não possui as mesmas características do óleo do Oriente Médio.

E daí?

Daí que, por mais que produzamos uma quantidade de petróleo bruto suficiente, em tese, para sermos “autossuficientes”, o Brasil ainda é – e permanece – como grande importador de petróleo leve (para suas refinarias) e grande consumidor de destilados importados (principalmente diesel e gasolina, por falta de capacidade de refino interna). E, com a quebra do monopólio da Petrobras, boa parte dessas importações é hoje levada a cabo por empresas privadas. Atualmente, elas respondem por cerca de 30% do consumo interno de diesel, por exemplo.

Não foi por acaso, aliás, que o governo viu-se forçado a subir o preço do combustível para os caminhoneiros. Como nenhuma empresa privada vai querer engolir prejuízo de graça, muitas simplesmente pararam de comprar os destilados importados pela impossibilidade de repassar os custos para o preço de revenda. Diante do risco de desabastecimento de combustível, o governo cedeu e autorizou que a Petrobras reajustasse o preço do diesel.

Obviamente, o ideal seria que já tivéssemos capacidade de refino suficiente para fazer frente ao nosso consumo interno. Para isso, no entanto, o governo deveria ter corrido com o investimento da Petrobras ou a atração de investimentos estrangeiros para a construção de novas refinarias, além de adaptar o nosso parque de refino ao tipo de óleo que hoje é extraído em nossos campos. Aí, quem sabe, poderia haver espaço para uma espécie de “Projeto Ciro Gomes”: estabelecer por decreto o valor de produção do petróleo, adicionando-lhe um “lucro justo” e permitindo que houvesse efetivo controle do preço na bomba de combustível.

A curto prazo, no entanto, estamos entre a cruz e a caldeirinha: se reajustamos o preço dos combustíveis, provocamos mais inflação, que chama mais aumento de juros pelo Banco Central, que resulta em mais recessão econômica; se não reajustamos, arriscamo-nos a ver uma crise de desabastecimento, com um efeito econômico ainda pior e mais perverso do que a inflação.

Resta, portanto, rezar pela paz na Ucrânia.

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