O grande problema das eleições no Brasil chama-se marquetagem. Já há algum tempo, todos os candidatos cederam o leme de suas estratégias de campanha a figuras toscas, algumas com pouco mais do que o primário de educação formal, a quem a crônica política resolveu dar o nome de “marqueteiros”.
Nada contra os sujeitos. Afinal, o sujeito ganha a vida como pode, e se ele consegue vender com sucesso a idéia de que é um oráculo, a ponto de eclipsar o próprio candidato, tem mais é de ganhar muito dinheiro, mesmo. Se aos políticos não incomoda a estratégia de serem “vendidos” na televisão como sabonetes falantes, quem somos nós pra reclamar?
O problema da marquetagem diz respeito menos à mercantilização do cenário político e mais com o abandono das reais discussões que deveriam ser travadas no período eleitoral. Exemplo claro do que estou falando é a política de financiamento de empresas privadas através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o famoso BNDES.
Todo mundo que assiste ao noticiário de vez quando vê alguma notícia relacionada ao Banco de Desenvolvimento do Estado brasileiro. E, em quase todas as vezes, a manchete está relacionada à concessão de algum financiamento: “BNDES empresta bilhões para empresa tal”, ou “BNDES vai disponibilizar crédito para o agronegócio”, e por aí vai. O que ninguém se preocupa em explicar é como funciona o esquema de crédito do BNDES.
Como tudo na economia, também o dinheiro do BNDES não cai do céu. Sua origem é uma só: o orçamento geral da República. É, portanto, dos impostos que recolhemos que o banco tira o seu sustento, para fomentar a atividade produtiva.
Até aí, nada de mais. Bancos de desenvolvimento e agências de fomento existem mundo afora, sem causarem maiores comoções no público em geral. O que torna o nosso BNDES diferente dos demais é o fato de que nosso governo, desde sempre, revela-se cronicamente deficitário.
“E daí?”
Daí o seguinte: se o nosso governo é deficitário, isso significa que ele tem de se financiar pegando dinheiro no mercado. Quase sempre, isso significa pegar emprestado o dinheiro que todos nós depositamos nos bancos, seja na poupança, seja nos fundos de investimento, seja nos CDBs. Para obter crédito, o Governo se compromete a remunerar o dinheiro tomado em empréstimo pela taxa de juros fixada pelo Banco Central: a Selic.
“De novo. E daí?”
Daí que, para dar o dinheiro que o BNDES empresta, o Governo tem que tomar empréstimo no mercado pagando, a preço de hoje, 11% a.a. E, quando o BNDES empresta o dinheiro do seu orçamento para quem quer que seja, a taxa de juros que cobra é outra: a Taxa de Juros de Longo Prazo, ou TJLP. Hoje, a TJLP está em 5% a.a.
Resumindo a história para quem ainda não entendeu: o Governo paga 11% a.a. pelo dinheiro que toma no mercado e o empresta cobrando apenas 5% a.a. Como não existem almoços grátis, isso significa que a diferença entre uma e outra (hoje em 6%) é subsídio que todos nós pagamos pelos empréstimos liberados pelo Bndes. Assim, numa conta por baixo, se o BNDES emprestar R$ 100 bilhões, isso significa que o Governo enterrará, no mínimo, R$ 6 bilhões no financiamento de atividades privadas. Dinheiro que poderia perfeitamente servir a outros propósitos, como educação, saúde ou obras públicas.
Há, claro, quem defenda os empréstimos do BNDES e os subsídios concedidos pelo Governo. Para parte dos economistas, a maioria do setor industrial simplesmente pararia se cessasse a fonte cedida pelo Banco de Desenvolvimento. Do outro lado, quem é contra questiona a política de subvenção implícita – e, portanto, à margem do público em geral – e a concessão de empréstimos de resultado econômico duvidoso, privilegiando grandes empresas que compram empresas menores.
Infelizmente, a discussão sobre a conta que o Governo paga e os critérios que o BNDES utiliza para conceder empréstimos têm passado ao largo da discussão eleitoral. O país ganharia muito mais se fossem jogadas luzes sobre essa questão do que saber se determinado candidato é ou não apoiado por banqueiros.