O paradoxo da herança no capitalismo

Alguém disse certa vez que a democracia é o pior dos sistemas, com exceção de todos os outros. Adaptando essa frase aos modos de produção, diria eu que, à exceção de todos os outros, o capitalismo é o pior dos sistemas.

A despeito de boa parte dos teóricos e pensadores se inclinarem para tendências marxistas, isto é socialistas, o fato é que o capitalismo é o único modo de convivência societária no qual se garante ao indivíduo, ao menos em tese, a capacidade de se destacar por méritos próprios, de desenvolver plenamente sua liberdade e se tornar quem ele quiser. Se fizer tudo direitinho, se sairá bem. Do contrário, se tornará um pária.

Ok. O capitalismo tem um grave defeito: bem ou mal, o “sucesso” do ser humano acaba reduzido à sua capacidade de produzir riqueza. No limite, todas as nossas ações são julgadas segundo a nossa capacidade ou incapacidade de transformar o que fazemos em dinheiro. O rico tende a ser venerado, e o pobre tende a ser desprezado.

De fato, a tendência do capitalismo de naturalmente restringir a vida à sua dimensão financeira causa distorções sociais. Mas, no geral, ele ainda é o que melhor sistema porque afasta a inércia, a acomodação e permite um julgamento essencialmente meritocrático – ainda que com o dinheiro tenha um peso excessivo nesse juízo.

Mas, na minha opinião, o pior defeito do sistema capitalista é sua admissão acrítica de um instituto que contraria tudo que ele mesmo prega. Falo aqui da herança.

Quem já leu Da origem da família, da propriedade privada e do Estado, sabe que o casamento monogâmico está umbilicalmente ligado à necessidade de garantir que os bens adquiridos em vida pelo macho do casal passem somente aos seus genuínos decentes. Em outras palavras, a mulher só pode procriar com um único homem para garantir que somente os filhos deste herdem o que amealhou em sua existência terrena.

O problema é que a herança distorce completamente a essência do capitalismo. Se o sistema se baseia na idéia segundo a qual eu sou tanto melhor e mais útil socialmente quanto maior for minha capacidade de produzir riqueza, o herdeiro funciona como um verdadeiro parasita do sistema. Ao invés de produzir riqueza, ele somente gasta o que outra pessoa já arrecadou para ele. Recebe tudo, assim, de mão beijada. Seu “mérito” reside unicamente na sua origem genética, não na eventual capacidade ou incapacidade de produzir algo por si mesmo.

Há, portanto, um paradoxo inato no sistema capitalista: trabalha-se para acumular mais e mais capital, para depois repassá-lo inteiramente aos seus filhos. Mas os herdeiros, ao receber a herança, deixam de produzir riqueza e atentam contra a própria natureza do sistema.

Em alguns países, esse problema é mitigado pela imposição de impostos de transmissão causa mortis em níveis verdadeiramente boçais. Alguns estados americanos, por exemplo, mordem metade da herança do sujeito. Para escapar a essa mordida, muita gente vale-se da isenção conferida à destinação social, beneficente ou científica do patrimônio amealhado. Por isso, pululam nos Estados Unidos as chamadas “fundações”, entidades criadas por gente rica para receber um vultosa parte do seu patrimônio (Ford, Rockfeller, JP Morgan, Bill & Melinda Gates, etc.) e, assim, garantir a sobrevivência de parte dele aos seus herdeiros.

No Brasil, a direita reacionária e patrimonialista conseguiu limitar o ITCD na Constituição Federal. Embora o imposto seja estadual, sua banda só pode variar entre 4% e 8% do total da herança. O que significa que, até reduzir-se o patrimônio do sujeito a níveis irrisórios, seriam necessários, na melhor das hipóteses, 12 gerações.

Diz-se que a justiça social de um país mede-se pela sua renda per capita. Na verdade, ela deveria ser medida pelo tamanho da mordida do imposto sobre herança. Nesse quesito, o Brasil ainda tem muito a avançar.

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2 respostas para O paradoxo da herança no capitalismo

  1. Rosana Piccolo disse:

    Outra contradição que vejo no capitalismo: se cada um tem de acordo com o que trabalha, a herança é uma espécie de roubo, já que o herdeiro recebe sem ter trabalhado. Não estaria aí uma das origens da desigualdade entre ricos e pobres? Onde eu poderia ler mais a esse respeito?

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