Um dos episódios mais nebulosos do circo que foi as privatizações no Brasil é a privatização da Vale do Rio Doce.
A Vale voltou à ribalta por conta da movimentação do governo pra tirar da presidência da companhia Roger Agnelli, que lá estava desde 2001. Segundo as notícias, Lula teria ficado irritado com Agnelli porque, em 2008, pedira os empresários não demitissem seus funcionários, já que o tsunami da quebra do Lehman Brothers chegaria ao Brasil apenas como uma marolinha. Além disso, Agnelli teria ganhado a antipatia de Dilma, pois dera manifestações consideradas “pró-Serra” na campanha de 2010.
Independentemente de quem seja o presidente da Vale, duas coisas não mudam: primeiro, vendê-la por US$ 3 bilhões foi um dos maiores crimes contra o patrimônio da nação; segundo, a Vale está longe de ter sido verdadeiramente privatizada. Voltemos um pouco o relógio no tempo:
O ano é 1997. O governo Fernando Henrique, com as contas externas fragilizadas pra sustentar uma taxa de câmbio irreal que garantiria a reeleição de FH, vendia todo o patrimônio do país para trazer dólares ao país e honrar os compromissos externos.
Duas eram as jóias da coroa: a primeira, a Vale do Rio Doce, maior mineradora do país, uma das maiores do mundo; outra, o setor de telefonia, que seria privatizado no ano seguinte.
Vender a Vale era ponto de honra pra política de dilapidação do patrimônio público. Se o governo falhasse, todo o plano poderia ir a pique. Até aquele momento, todas as empresas que haviam sido vendidas eram deficitárias; davam prejuízo para o governo. Salvo no caso da CSN, não havia grandes sentimentos nacionais associados às empresas.
A Vale era o contrário disso. Havia admiração da população, pela grandiosidade e pelo porte da empresa. Não tanto quanto a Petrobras, é verdade, mas ainda assim suficiente para colocar pedras grandes no caminho do governo. Pra piorar, a Vale ainda era lucrativa. E muito. À época, só em dividendos pro governo a Vale pagava US$ 1 bilhão.
Pra “avaliar” a empresa, o governo contratou o Bradesco, maior banco privado do país naquele tempo. Sabe-se lá quais foram os métodos utilizados, o fato é que chegaram a uma fórmula pela qual o valor de 51% do capital votante da empresa – se bem me lembro – valeria o equivalente a 3 anos de lucro da empresa.
Ou seja: quem comprasse, na pior da hipóteses, teria o retorno de todo o capital investido em somente 3 anos. Isso é que é capitalismo.
Fora isso, muitas outras coisas não foram levadas em consideração. Por exemplo: quanto a Vale dispunha em caixa? Se você compra uma companhia por US$ 3 bi e ela tem, por acaso, US$ 1 bi na conta, o seu dispêndio é de apenas US$ 2 bi, concorda? Outra, pior: por que não se consideraram no valor de avaliação as concessões para exploração de minério? Só a concessão da Mina de Carajás, no Pará, deve valer uma fortuna muito maior do que os US$ 3 bi pelo qual a Vale foi vendida. Trata-se do melhor minério de ferro do planeta, disputado a tapa pelas siderúrgicas japonesas e chinesas.
O fato é, mesmo vendida a preço de banana, a Vale era muito grande pra ser vendida por inteiro. Portanto, pra ajudar a vendê-la, formaram-se consórcios. Os empresários entravam com o nome, e o governo entrava com o dinheiro. Por isso é que, mesmo depois de privatizada, o governo – por meio do BNDES e dos Fundos de Pensão das Estatais (Previ, Funcef e Petros) – detém mais de 60% do capital da companhia.
Mas se o governo tem 60% do capital, porque não indica sozinho o presidente? Por que teve que se ajustar com o Bradesco?
Pra manter as aparências de empresa privada, firmou-se um acordo de acionistas pelo qual a indicação do presidente depende de anuência de acionistas que representem 75% do capital total da companhia. Em outras palavras: o governo manda, mas não apita.
Eis, portanto, a situação que nos foi legada por Fernando Henrique Cardoso: vende-se uma companhia estatal para investidores privados, dá-se o dinheiro para eles comprarem e, mesmo tendo capital social para mandar sozinho na companhia, não apita nada.
Uma beleza, não?