Tag Archives: legislação

Por mudanças penais de verdade, ou Por que não vale a pena enquadrar traficante como terrorista

Publicado em 04/11/2025 por arthurmaximus

Depois do surto coletivo pós-trauma do massacre no Rio de Janeiro, toda sorte de maluquice começou a aparecer na política e no noticiário. Como de hábito, os “especialistas” de plantão vêm com respostas simples para problemas complexos. De novidade, mesmo, … Continue lendo →

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Os riscos da legislação de emergência, ou Devagar com o andor, porque o santo é de barro

Publicado em 01/04/2015 por arthurmaximus

Parece até que foi combinado. Nas últimas duas semanas, Congresso, Ministério Público e (parte do) Judiciário movimentaram-se no sentido de alterar diversas regras constitucionais e legais relativas à persecução penal. O objetivo declarado das propostas é um só: reduzir a … Continue lendo →

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