A ausência de punição a Pazuello, ou Perigo à vista

Imagine a seguinte cena:

Luís Inácio Lula da Silva convoca uma carreata pelas ruas de São Paulo. A idéia é mostrar a força dos apoios que reúne para fazer frente pela batalha presidencial no ano que vem. Ao chegar no meio da Av. Paulista, sobe em um trio elétrico do PT. Ao seu lado, um general da ativa pega o microfone e fala:

“Fala, galera! Eu não ia perder essa carreata de jeito nenhum. Tamo junto! Parabéns a vocês! Parabéns à galera que está aí prestigiando nosso ex-presidente! O ex-presidente é gente de bem! Abraço, galera!”

O que aconteceria com esse general no dia seguinte? Seria preso ou, no mínimo, levaria uma dura reprimenda disciplinar do Comando do Exército, correto? Afinal, o Regulamento Disciplinar do Exército é bastante claro e didático, quando dispõe ser vedado “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.

Essa cena, claro, não aconteceu. Ou, por outra, ela até aconteceu, mas com personagens trocados. Ao invés de Lula, havia Jair Bolsonaro. No lugar de São Paulo, o Rio de Janeiro. E, ao invés de um general da ativa qualquer, havia o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. De resto, no entanto, o panorama seria rigorosamente o mesmo.

Há dois domingos, numa autodenominada “motociata”, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, levou uma multidão de motociclistas para um passeio automotor pelas ruas do Rio de Janeiro. Lá pelas tantas, pararam numa praça onde havia um trio elétrico. Subindo ao palco, o Presidente chamou para ladeá-lo o ex-ministro Eduardo Pazuello, ainda um general da ativa. Não contente apenas em subir ao trio, Pazuello ainda se animou a pegar o microfone e discursar com palavras muito próximas das descritas acima.

Evidentemente, todo mundo ficou em polvorosa. Não se via um ato de quebra de hierarquia tão flagrante nas Forças Armadas desde, pelo menos, a sublevação dos marinheiros, que precedeu a queda de João Goulart. A punição a Pazuello era dada de barato pelos “bastidores” da caserna, com notícias até de gente graduada pedindo a prisão do ex-ministro. Toda essa conversa, no entanto, foi por água abaixo no dia de hoje.

Aproveitando o feriado morno deste de Corpus Christi, o Comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira, divulgou uma nota afirmando que acolhera as “argumentações” de Pazuello em sua defesa. Portanto, não teria havido “transgressão disciplinar” a dar ensejo a alguma punição. Ficou entendido, portanto, que fazer comício em cima de trio elétrico em favor do Presidente não pode ser considerado ato “político-partidário”. Até porque, como escreveu o ex-ministro em sua defesa, Jair Bolsonaro nem sequer está filiado a um partido político (risos).

Que é uma decisão completamente esdrúxula do ponto de vista jurídico e até mesmo fático, não resta a menor dúvida. A “motociata” patrocinada por Jair Bolsonaro poderia até não ser considerada um ato de campanha, mas que expressava uma manifestação política parece fora de questão. Ou um Presidente da República – qualquer que seja ele – subir em um trio elétrico para discursar a uma multidão seria outra coisa senão um ato político? Logo, a defesa apresentada por Pazuello é, do ponto de vista legal, ridícula, pois o Presidente da República é, por sua natureza, o maior ser político do país, esteja ele filiado ou não a uma agremiação partidária.

O problema, contudo, diz menos respeito à situação pessoal de Eduardo Pazuello em si, e mais ao (mau) exemplo que fica para os estratos inferiores da oficialidade do Exército. A instituição, que se estrutura em sua essência em torno da disciplina e da hierarquia, passa agora a mensagem de que estão abertas as porteiras para que a política ingresse nos quartéis.

Mas qual o problema da política entrar nos quartéis?

Como se sabe, as Forças Armadas detêm a prerrogativa e a função de defender a Pátria, especialmente contra inimigos externos. Para isso, a Constituição lhes outorga o monopólio do emprego da força. E justamente por serem a expressão máxima do poder coercitivo do Estado, a Constituição cuida de retirar os militares do jogo político. Afinal, na política as coisas se resolvem com a conversa. Nos campos de batalha, as coisas se resolvem na bala.

Imagine, por exemplo, que bizarro seria ver militares, de um lado, apoiando o comício de um candidato de oposição, e, do outro, militares apoiando o comício de um candidato situacionista. Numa disputa normal, apoiadores de ambos os lados limitam-se ao xingamento recíproco e, quando muito, a algum entrevero na forma de sopapos. Mas se nos dois lados estão militares armados, qual garantia há de que a refrega não vai terminar em tiroteio ou coisa pior?

Obviamente, esse é um exemplo menor. Entretanto, ao transportá-lo para o conjunto das Forças Armadas, pode-se compreender o tamanho do pepino que está nas nossas mãos. Imagine, por exemplo, uma situação na qual o Comando Militar do Sul resolve apoiar a candidatura de Eduardo Leite (governador do RS), o Comando Militar do Sudeste resolve apoiar João Dória (governador de SP), o Comando Militar do Nordeste resolve apoiar Lula e o Comando Militar do Planalto resolve apoiar Jair Bolsonaro? Não é preciso ser gênio para concluir que uma refrega eleitoral disputada nesses “termos” poderia facilmente descambar para violência campal generalizada, quiçá uma guerra civil.

Por isso mesmo, às Forças Armadas em qualquer país democrático se impõe o dever de neutralidade nas disputas políticas. Militares votam, como cidadãos que são, mas a eles lhes é vedado o direito de expressar publicamente as suas preferências eleitorais, porque, se o fizerem, é como se estivessem oferencendo o apoio do braço armado do Estado a algum lado do espectro político. Da mesma forma que ninguém imagina a PM responsável pela segurança de um estádio invadindo o campo para fazer gol no adversário, ninguém deveria imaginar militares dando pitaco na vida política do país.

O caso Pazuello, com a agora anunciada ausência de punição por parte do Exército, expõe de maneira cristalina o risco que o país corre de se precipitar numa espiral de politização e de anarquia nos quartéis, com consequências imprevisíveis para a estabilidade institucional e até mesmo para a continuidade da vida democrática no Brasil. Ao invés de ficarem repetindo platitudes de que “as instituições estão funcionando” ou coisa que o valha, os responsáveis pela nossa República deveriam colocar as barbas de molho e começar a agir para evitar uma nova descida a círculos ainda inexplorados do Inferno.

Do contrário, poderá ser tarde demais.

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