A “eleição” de Médici, ou Os meandros da anarquia militar

Que há uma crise nas Forças Armadas, isso só as avestruzes não vêem. Não é propósito deste espaço voltar a tratar da problemática do pessoal da caserna quando se envolve em cargos civis. Pelo contrário. A idéia é defender o exato oposto: assim como os fardados não devem se imiscuir na Administração Civil, os civis também não têm nada que se meter com as crises militares. Isso é coisa de vivandeira.

Deve-se a expressão ao Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Primeiro presidente da Ditadura, o cearense da capital abespinhara-se com a galera que chamava o seu governo de militarista. Em um discurso memorável, o velho Marechal perspegou:

“Eu os identifico a todos. E são muitos deles. Os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar”.

O propósito de Castelo, parece óbvio, era expor a hipocrisia daqueles que clamaram pela “Revolução Gloriosa” pensando nos benefícios que poderiam auferir com a derrocada da democracia, para logo em seguida reclamarem do fato de que os militares haviam tomado a coisa toda. Quiseram a violência constitucional, mas não queriam as suas conseqüências. “Taí o resultado”, foi o que disse Castelo, em resumo.

Embora não se queira aqui tratar da maior crise militar que o país viveu desde pelo menos a demissão de Sylvio Frota em 1977, o episódio serve como bom pretexto para rememorar um dos episódios mais obscuros e – por que não dizer? – tragicômicos do regime de exceção instaurado naquele primeiro de abril de 1964. Trata-se da “eleição” de Emilio Garrastazu Médici para a Presidência da República.

Castelo assumira após a deposição de João Goulart em 1964. Depois de muitos embates, acabou emparedado pela linha dura e teve de aceitar como sucessor seu Ministro da Guerra (o equivalente ao “Ministro do Exército”, quando ainda não havia Ministério da Defesa), Arthur da Costa e Silva. Inepto e absolutamente incapaz, Costa e Silva desgovernou o país por ano e meio. Foi o suficiente, no entanto, para levá-lo a um estado de confrontação social que permitisse aos militares mais radicais propor o fechamento total do regime. Veio, então, em 13 de dezembro de 1968, o famigerado AI-5.

Com a tigrada liberada para descer o cacete e a tortura comendo solta nos porões, Costa e Silva fingiu que governava o país ainda por alguns meses. Em agosto, todavia, o ditador foi abatido por um derrame. Mesmo identificado a tempo, com a medicina da época, pouco se podia fazer. A incapacidade clínica total do velho Marechal era apenas uma questão de tempo.

Ao saber disso, muitas coisas passaram pela cabeça dos três ministros militares da época: o general Lyra Tavares, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Márcio de Sousa Melo. Em nenhum desses pensamentos, contudo, estava nem remotamente incluída a idéia de passar o governo ao seu sucessor constitucional, o vice-presidente da República, Pedro Aleixo (civil). O Alto Comando do Exército mandou chamar o jurista Carlos Medeiros, e da sua pena saiu o Ato Institucional n. 12. Através dele, golpeou-se novamente a Constituição. Pedro Aleixo foi declarado incapaz para o cargo e o comando da Nação foi transferido a uma junta militar composta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Do Palácio para fora, a idéia era de manter uma certa aparência de normalidade, como se o país continuasse a ser governado como antes, ainda que à custa de um triunvirato. Do Palácio para dentro, no entanto, o jogo era bem mais simples. À Corte de Costa e Silva – representada principalmente pelo general Jayme Portella – não interessava perder o poder que tinha. Portanto, queriam manter o velho Marechal – a essa altura já em estado semi-vegetativo – numa espécie de “afastamento temporário” permanente, de modo que nenhum pretendente ousasse defenestrá-los todos de lá.

Obviamente, esse arranjo de coisas não tinha muito tempo para durar. Não bastasse a instabilidade inata de uma tal situação, o destino imporia à junta militar um golpe ainda maior. No começo de setembro, pouco dias depois da declaração de incapacidade de Pedro Aleixo, um grupo de revolucionários do MR-8 sequestrou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Elbrick. Na carta de reivindicações, os seqüestradores impunham duas condições: a publicação integral da carta nas principais rádios, TVs e jornais do país; e a libertação de 15 companheiros que se encontravam presos. Os revolucionários deram-se até o luxo de ironizar os “juristas da Ditadura” em sua carta:

Os quinze companheiros devem ser libertados, estejam ou não condenados: esta é uma “situação excepcional”. Nas “situações excepcionais”, os juristas da ditadura sempre arranjam uma fórmula para resolver as coisas, como se viu recentemente, na subida da junta militar”.

Atordoados e sem governo, os militares aceitaram de pronto as reivindicações. O baque dentro da caserna foi grande. Para piorar, um dos generais mais articulados do Exército, Affonso de Albuquerque Lima, iniciara uma campanha interna para assumir no lugar do prostrado Marechal. A legitimidade interna da junta militar havia ido para as cucuias. Seria necessário eleger eleger um sucessor definitivo para Costa e Silva.

Mas quem?

A idéia, claro, seria a de que o sucessor fosse um dos generais de quatro estrelas integrantes do Alto Comando. Obviamente, não poderia ser alguém tão próximo a Costa e Silva que significasse uma continuidade do governo, nem poderia ser tão afastado que parecesse alguém da oposição. Até porque, de oposição já havia um candidato às claras, e esse candidato era Albuquerque Lima (que só tinha três estrelas nos ombros). Depois de alguma discussão, surgiu a proposta de fazer-se uma espécie de eleição com os 239 oficiais-generais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Deu chabu.

Quatro anos antes, os militares haviam cassado o direito de os brasileiros escolherem o Presidente da República. Ora se dizia que o povo não tinha o discernimento suficiente para uma escolha tão relevante, ora se dizia que a disputa acabava ficando restrita a dois demagogos. No fundo, a questão era bem mais simples: o povo não votava nos candidatos apoiados pelos generais. Autoinvestido na função de Colégio Eleitoral, o Alto Comando fizera uma grande descoberta: pelos seus critérios, os generais também não sabiam votar. Se uma proposta como essa fosse levada adiante, Albuquerque Lima muito provavelmente seria eleito. O Alto Comando, então, formou uma comissão com três generais (Antônio Carlos Muricy, Emilio Médici e Bizarria Mamede) destinada a resolver a questão.

Pouco se sabe do que essa comissão discutiu entre si. De toda a documentação que foi produzida, sobreviveram apenas uma dezenas de páginas rascunhadas pelo General Muricy, dos quais não se consegue entender coisa alguma. No Exército, por exemplo, determinou-se um sistema bizarro de distritos, através do qual o Comando da Amazônia (que apoiava Albuquerque Lima) foi colocado na mesma urna que o gabinete do Ministro (que apoiava Médici). O Departamento de Provisão Geral (que apoiava Médici) teve mais votos do que qualquer um dos quatro exércitos (SP, RJ, RS e PE), com muito mais generais.

Nas outras Armas a confusão não foi menor. Na Aeronáutica, ouviram-se todos os brigadeiros, com Médici ganhando por estreita margem. Na Marinha, produziu-se algo semelhante. Mas, na primeira votação, deu Albuquerque Lima. Diante do resultado, o comandante dos fuzileiros navais, Almirante Azambuja (que apoiava Médici), ameaçou metralhar o Alto Comando da Marinha. Fez-se, então, uma nova votação. Convencidos pelo “argumento” de Azambuja, os oficiais-generais da Marinha resolveram dar seus votos a Médici. Estava eleito, portanto, o sucessor de Arthur da Costa e Silva.

Quando os militares foram às ruas para derrubar Jango, muita gente saudou o ocorrido como uma espécie de retorno do país à “ordem”. Mal sabiam eles que as maiores desordens ocorrem justamente em governos de vocação ditatorial. A anarquia que se seguiu ao derrame de Costa e Silva demonstra bem o tamanho da confusão gerada quando os fardados resolvem que os civis já não podem mais brincar no parquinho e querem desempenhar o papel de “adulto na sala”. Que episódios como esse sirvam ao menos para relembrar uma das melhores máximas do insuperável Winston Churchill:

“A democracia é o pior dos regimes, com exceção de todos os outros”.

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