O novo emprego de Sérgio Moro, ou A desmoralização completa de um ex-mito do combate à corrupção

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação de quem acompanhou o noticiário político-jurídico desta última semana.

Para quem não acompanhou, o ex-juiz, ex-ministro, dublê de colunista e eterno candidato não declarado à Presidência da República, Sérgio Moro, aceitou ser sócio de um escritório de advocacia responsável por recuperações judiciais e efetivação de medidas de compliance em empresas metidas em sujeira da grossa. Findo o período de quarentena ao qual foi submetido pelas regras da ética pública, Moro finalmente fez sua estréia como profissional liberal.

Até aí, nada de mais. Desde que saiu batendo a porta do governo Bolsonaro, o ex-juiz encontrava-se desempregado. E sabe como é, né? A vida tá difícil, a inflação está alta e alguém tem que pagar as contas da casa, pois não dá pra jogar o sustento de toda a família nas costas da “conja” Rosângela (que agora tenta tirar onda de escritora).

Não que isso fosse inesperado, muito pelo contrário. Afinal, o sonho de qualquer desempregado é conseguir um bom emprego, de preferência daqueles em que você não se esforce muito e pague bem. Havendo vagas na praça, nada impede que o sujeito vá distribuir o seu currículo onde bem entender. O empregador que avalie o candidato e decida (ou não) pela sua contratação. Se a coisa tivesse se resumido a isso, jogo jogado; haveria pouco a criticar na conduta de Sérgio Moro.

No entanto, a porca começa a entortar o rabo quando se verifica o tipo de trabalho que Sérgio Moro vai desenvolver no novo emprego. Conforme ficou se sabendo depois, na carteira de clientes do escritório ao qual Sérgio Moro aderiu encontram-se várias empreiteiras. Sim, as mesmas empreiteiras que Moro perseguiu com unhas e dentes quando vergava a toga de magistrado, sendo a Odebrecht – a “famigerada” Odebrecht, a mesma que tinha em seu organograma o chamado “Departamento de propinas” – o exemplar mais reluzente dessa clientela.

Construiu-se, assim, uma situação no mínimo esquizofrênica. O juiz, em tabelinha com o Ministério Público, processa empresas e manda para a cadeia os seus diretores. Apanhadas com a boca na botija, as empresas são obrigadas a assinar acordos de leniência e os seus executivos, delações premiadas. Com a reputação das empresas no chão, a fonte de sustento das empresas seca – governos proíbem contratações, bancos negam empréstimos com medo de calote, construtores desistem de obras programadas, etc. – e o único recurso que lhes resta é recorrer à recuperação judicial e à adoção de medidas de compliance, um nome bonito para uma “repaginada” que devolva um pouco da credibilidade perdida no mercado.

E o que faz o juiz responsável pelos processos depois de acontecer tudo isso?

Vai trabalhar como assessor jurídico da empresa que ele próprio, como agente do Estado, levou à lona.

Evidentemente, a firma de advocacia e Sérgio Moro negam qualquer desvio ético. Ao melhor estilo la garantía soy yo, alegam ambos que uma “cláusula contratual” impede que o ex-ministro atue em casos nos quais haja “conflito de interesses”. Acredite nisso quem supõe possível que uma firma de advogados – que assina contratos estritos de confidencialidade com seus clientes – permita a terceiros estranhos à sociedade perscrutar o dia-a-dia de suas atividades. Até porque, convenhamos, se fosse para impedir potenciais “conflitos de interesse”, Sérgio Moro não poderia sequer ter ingressado na empresa.

A questão, contudo, vai muito além dos problemas de natureza ética e mesmo de natureza disciplinar que a OAB prometeu investigar. A conversão definitiva de Sérgio Moro na antítese do mito por ele mesmo propagado – do juiz “duro”, “incorruptível”, que não cede a interesses mundanos – atinge de maneira irremediável sua imagem pública, manchando também, por tabela, a imagem da própria magistratura nacional.

Depois do que aconteceu com Sérgio Moro, toda e qualquer operação de combate à corrupção ficará irremediavelmente contaminada pela dúvida: o juiz ou promotor agiu dessa forma porque firmou sua convicção de acordo com a prova dos autos? Ou está agindo dessa maneira para se projetar na mídia e tentar descolar um carguinho político ou uma futura vaga mais bem remunerada na iniciativa privada?

Seria evidentemente leviano dizer que Sérgio Moro arquitetou esse roteiro cinematográfico desde o início, quando começou a despachar na Operação Lava-Jato. Pelo seu desempenho como ministro, pelo conteúdo de seus escritos e pelo conjunto de suas declarações públicas, é mais razoável concluir que tudo tenha sido de fato obra do acaso. Afinal, ninguém com um mínimo de senso crítico deixará de enxergar no ex-ministro uma pessoa absolutamente limitada, quer pela baixa qualidade técnica do que produziu, quer pela estreiteza de pensamento que o domina, donde a conclusão de um plano diabólico concebido por alguma mente genial revela-se de todo inverossímil.

Mesmo assim, a imagem que fica para a posteridade é a de um juiz que se serviu da projeção que a toga lhe proporcionou para auferir benefícios em proveito próprio. Primeiro, como ministro de um sujeito cujo adversário ele botou na cadeia. Depois, como advogado regiamente remunerado para reerguer empresas que ele mesmo cuidou de colocar de joelhos.

Não se sabe qual será o futuro de Sérgio Moro: se concorrerá à Presidência, se tentará uma vaguinha no Senado ou se continuará a encher os bolsos de dinheiro na iniciativa privada. A essa altura do campeonato, pouco importa. A única coisa certa é que os danos que ele causou ao Direito, em geral, e à magistratura, em particular, levarão décadas para ser superados.

E sabe-se lá se um dia de fato o serão…

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